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Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU
ALTERADO
Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
Dispõe sobre as ausências compensadas dos servidores nos dias 30 de abril, 1º de junho, 16 e 19 de novembro de 2018, mediante a formação de duas turmas de trabalho, que se revezarão nas respectivas datas.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Tenente Coronel Joaquim Correia Arruda.
Autorizar a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Santa Rosa do Viterbo, pertencente à Prefeitura Regional de Freguesia/Brasilândia.
Autorizar a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Carolina Maria do Carmo, pertencente à Prefeitura Regional de Freguesia/Brasilândia.
Revoga integralmente a Portaria nº 18/FTMSP/2015, que determina os preços públicos dos serviços prestados pela Fundação Theatro Municipal de São Paulo e revoga também a Portaria nº 02/FTMSP/2018.
Regulamenta o procedimento de aplicação de penalidade ao transporte coletivo privado de passageiros na modalidade fretamento, sem a devida delegação ou autorização, nos termos da Lei nº 16.311, de 12 de novembro de 2015.
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